Processo Seletivo 2018 - CHAMADA PÚBLICA

Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Vigilância e Controle de Vetores – Mestrado Profissional

CHAMADA DE SELEÇÃO PÚBLICA

de Candidatos ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Vigilância e Controle de Vetores em nível Mestrado Profissional – 2018 (Credenciado pela CAPES com conceito 3)

O Instituto Oswaldo Cruz, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz, torna público o calendário e as normas para a seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Vigilância e Controle de Vetores (PPG-VCV).

Objetivo: o Programa de Pós-Graduação em Vigilância e Controle de Vetores do Instituto Oswaldo Cruz tem como principal objetivo a formação de recursos humanos com alta capacidade que possam atuar em produção, inovação, desenvolvimento, ensino e pesquisa aplicados em saúde com ênfase nas áreas de Biologia de vetores, interação parasito-hospedeiro e Epidemiologia e controle de vetores.

Apresentação: O Programa de Pós-graduação stricto sensu em “Vigilância e Controle de Vetores” do Instituto Oswaldo Cruz (PPG-VCV/IOC/Fiocruz), criado em 2016, credenciado com conceito 3 na categoria de Mestrado Profissional (numa grade de conceitos entre 1 e 5) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), está alocado na área Saúde Coletiva. O Programa é voltado para profissionais de nível superior interessados no estudo integrado de vetores de doenças humanas e veterinárias no âmbito da saúde única ("One Health"). O Programa apresenta duas Áreas de concentração: (i) Biologia de vetores de doenças e interação parasito-hospedeiro e (ii) Epidemiologia e controle de vetores de doenças.

O PPG-VCV tem forte potencial de interação com a prestação de serviços em saúde pública e ambiental, com foco no desenvolvimento de estratégias e produtos para o controle de vetores, tais como mosquitos, moscas, caramujos, lesmas, carrapatos, barbeiros, entre outros. A diversidade de orientadores potencializa a geração de projetos e colaborações com um componente de inovação, em consonância com os desafios sociais.

A criação do MP na área de vetores no IOC reflete necessidade há muito detectada nos serviços de vigilância entomológica e malacológica do Ministério da Saúde e surge de demanda direta do MS à presidência da FIOCRUZ, assumida pelo IOC, tendo em vista a experiência de seus quadros nesse tipo de capacitação.

Espera-se que os mestres formados pelo PPG-VCV sejam capazes de: aplicar o conhecimento adquirido na prática da vigilância e do controle de vetores; manter senso crítico e visão abrangente sobre sua área de atuação e temas relacionados; conduzir e aplicar pesquisa inovadora e de excelência; formular, planejar, desenvolver e avaliar estratégias e políticas de controle de vetores, novas metodologias e produtos, para atuar na pesquisa, serviços de vigilância ou no setor produtivo; preparar e redigir documentos científicos com vistas à publicação em veículos qualificados e na área de atuação do Programa.

Público alvo: Todos os profissionais graduados (nível superior), com preferência para os profissionais do serviço público de saúde (federal, estadual ou municipal).

Estão previstas 25 (vinte e cinco) vagas para o concurso. O programa não oferece bolsas de nenhuma espécie.

Todas as etapas do processo de seleção deverão ser acompanhadas obrigatoriamente através do Sistema Acadêmico SIGA (www.sigass.fiocruz.br) e alternativamente através do site do Programa em Vigilância e Controle de Vetores (www.ioc.fiocruz.br/pgvcv). Informações também podem ser obtidas através do blog (https://mp-vetores-fiocruz.blogspot.com.br/) ou da página em rede social do PPG-VCV (https://www.facebook.com/mp.vetores.ioc/).

1. Inscrições

As inscrições, análise e julgamento dos candidatos para o processo de seleção de 2018 serão realizados de acordo com o calendário desta chamada de seleção pública.

As inscrições serão realizadas online por meio da Plataforma SIGA no endereço eletrônico www.sigass.fiocruz.br onde os candidatos deverão preencher o formulário eletrônico de inscrição da seguinte forma:

1) acessar o site www.sigass.fiocruz.br

2) clicar em inscrição;

3) clicar em Programa de Vigilância e Controle de Vetores;

4) iniciar inscrição;

5) salvar a inscrição em PDF e encaminhar para os endereços eletrônicos posgvcv@ioc.fiocruz.br e posgvcv@gmail.com juntamente com toda a documentação digitalizada (ver item 1.1).

6) Após finalizar o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá salvar as informações para receber o número de inscrição e poder imprimir o formulário completo para posterior assinatura e envio digital, dentro do período válido de inscrição do qual trata a presente chamada, junto à Secretaria Acadêmica do IOC.

- Caso o candidato encontre dificuldades no uso do sistema de inscrição, consultar a ajuda disponível no sistema SIGA ou entrar em contato com a secretaria do programa, cujo endereço consta nesse documento.

- Só serão aceitas inscrições realizadas por meio do sistema de inscrição eletrônica SIGA (www.sigass.fiocruz.br). Todos os candidatos receberão confirmação da inscrição por meio de mensagem eletrônica. É de responsabilidade do candidato entrar em contato com o Programa em caso de não recebimento no prazo de 24 horas após o envio.

- A conclusão da inscrição se encerrará com o envio de toda a documentação por e-mail. A aceitação da inscrição se dará após a conferência da documentação enviada. A ausência de quaisquer dos documentos solicitados desqualificará a inscrição.

Período para envio da documentação por correio eletrônico: 06 a 15 de Junho de 2018.

1.1. Documentos necessários (digitalizados)

a. Cópia digitalizada do Formulário de Inscrição preenchido e assinado pelo candidato, acessível pelo site da Plataforma de Gestão Acadêmica da FIOCRUZ no endereço eletrônico http://www.sigass.fiocruz.br

b. Cópia digitalizada da carta de interesse assinada pelo candidato. Nessa carta o candidato deve informar o vínculo empregatício atual e quais as linhas de pesquisa do seu interesse (ver áreas de concentração e linhas de pesquisa disponíveis em: www.sigass.fiocruz.br e http://www.ioc.fiocruz.br/pgvcv).

c. Link do curriculum vitae atualizado, depositado na plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br/). Não é preciso digitalizar o currículo e enviá-lo, a Secretaria Acadêmica fará uma cópia no dia do envio dos demais documentos, essa cópia será utilizada na avaliação dos currículos, versões atualizadas em data posterior ao envio não serão consideradas para esse fim;

d. Cópia digitalizada (frente e verso) do diploma e do histórico escolar do curso de graduação reconhecido pelo MEC ou declaração indicando data de conclusão do curso, que deverá ser anterior ao período de matrícula, e histórico escolar;

Contudo, a efetivação da matrícula no Mestrado está condicionada a entrega do diploma de graduação ou de declaração de colação de grau pela instituição de ensino superior.

e. Cópia digitalizada de documento de identificação (carteira de identidade ou registro civil ou carteira de trabalho; se estrangeiro, cópia do passaporte ou do registro nacional de estrangeiro - RNE) e do cadastro de pessoas físicas (CPF);

f. Cópia digitalizada do comprovante de pagamento do boleto bancário a ser acessado no final da inscrição, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sigass.fiocruz.br referente à taxa de inscrição no valor de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais);

g. Cópia digitalizada da carta da chefia imediata em papel timbrado, assinada e carimbada (modelo ANEXO II), atestando a liberação do servidor/funcionário para comparecimento às disciplinas obrigatórias (aulas presenciais), nas datas a seguir:

2018: 27 a 31 de agosto, 24 a 28 de setembro, 22 a 26 de outubro, 26 a 30 de novembro.

2019: 18 a 22 de fevereiro, 25 a 29 de março, 22 a 26 de abril, 20 a 24 de maio, 24 a 28 de junho.

Além disso, a chefia imediata deve liberar o servidor/funcionário em duas datas a definir, para a qualificação do aluno e defesa da dissertação.

Parágrafo único: No caso de profissionais liberais, declaração de disponibilidade responsabilizando-se a não assumir compromissos concomitantes ao comparecimento de disciplinas nos períodos descritos acima.

Conforme Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Fiocruz, é exigido do aluno um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência nas atividades acadêmicas. Nos casos de reprovação em disciplina por falta de frequência e/ou obtenção de conceito D, o aluno será desligado do curso.

É importante destacar que as 9 disciplinas obrigatórias são sequenciais, ou seja, são pré-requisitos para as disciplinas subsequentes. Dessa forma, não é possível prosseguir na turma em caso de desistência/ausência/reprovação em alguma das disciplinas.

1.2. Isenção de taxa de inscrição

- Haverá isenção do valor da taxa de inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008 e para os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

O candidato deverá requerer isenção da taxa de inscrição impreterivelmente até 08/6/2018, enviando o requerimento constante do Anexo I e o comprovante do NIS do site do Ministério do Desenvolvimento (https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/index.php) para o e-mail (posgvcv@ioc.fiocruz.br ou posgvcv@gmail.com) da Secretaria Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Vigilância e Controle de Vetores, Instituto Oswaldo Cruz – Fiocruz.

Observações

- O resultado acerca do acolhimento ou não do pedido de isenção será divulgado no dia 11/6/2018 no endereço eletrônico http://www.ioc.fiocruz.br/pgvcv e http://www.sigass.fiocruz.br.

- O candidato que obtiver a isenção da taxa de inscrição da chamada de seleção para o curso de mestrado deverá proceder normalmente com sua inscrição, atentando-se para os prazos e documentação conforme o item 1 acima, exceto pelo subitem f.

Ações Afirmativas: Do total de vagas destinadas ao mestrado profissional, 20% (vinte por cento, 5 vagas) serão providas para candidatos que se declararem Pessoa com Deficiência, (enquadradas nas categorias relacionadas no Artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e a Súmula do Superior Tribunal de Justiça – STJ), ou que se autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indígenas. As demais vagas serão de livre concorrência.

  Em conformidade com a Portaria Normativa Nº 13, de 11 de maio de 2016 do Ministério da Educação e Portaria1433/2017-PR da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-graduação, os candidatos que optarem pelas vagas destinadas às ações afirmativas (pessoas com deficiência, negros - pretos e pardos - ou indígenas) deverão preencher e submeter o anexo III (pessoa com deficiência) ou anexo IV (auto declaração de cidadão afrodescendente ou descendente de indígena) desta Chamada. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade. Se for constatada falsidade na declaração, o candidato será eliminado da seleção pública, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiência e os autodeclarados negros (pretos e pardos) ou indígenas concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação, critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas. Os candidatos que não atingirem as notas mínimas em cada etapa da seleção pública serão eliminados. O critério de reserva de vagas será aplicado somente para fins da classificação e preenchimento de vagas ao final do processo seletivo. Os cotistas (negros, indígenas e pessoas com deficiência) concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação na seleção pública.

A inscrição implica no reconhecimento e na aceitação pelo candidato das condições totais previstas nesta Chamada de Seleção Pública. Não haverá devolução da taxa de inscrição.

2. Seleção

O processo seletivo constitui-se de três etapas: (2.1) Homologação da inscrição (eliminatória); (2.2) Prova escrita (eliminatória e classificatória); (2.3) Entrevista (classificatória).

O resultado de cada etapa será divulgado conforme cronograma (item 3), podendo ser interposto recurso por escrito pelo candidato através de carta entregue à Secretaria nas datas firmadas no cronograma no horário de 09:00 às 12:00 horas.

2.1. Homologação da inscrição

Nessa etapa os membros da Comissão de Pós-Graduação do Programa (CPG-VCV) farão a conferência da documentação enviada. A ausência de qualquer um dos documentos solicitados desqualificará a inscrição.

2.2. Prova escrita

A prova escrita consistirá de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, contendo 10 (dez) questões de português/interpretação de texto, 10 (dez) questões de matemática, 10 (dez) questões de inglês/interpretação de texto e 10 (dez) questões de conhecimentos específicos (Biologia de Insetos Vetores, Parasitologia e áreas correlatas). Os conteúdos exigidos de matemática, inglês e português são de Nível Médio, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais.

Bibliografia sugerida - conhecimento específicos:

- Barker, Kathy. Na Bancada. Manual de iniciação científica em laboratórios de pesquisas biomédicas. Porto Alegre: Artmed. 2002.

- Gullan, P.J., Cranston, P.S. Um resumo de entomologia. São Paulo: Roca. 4ºEd. 2012.

- Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. Brasília: Ministério da Saúde. 2009. disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_prevencao_controle_dengue.pdf

- Ministério da Saúde. Vigilância e Controle de Moluscos de Importância Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde. 2007. disponível em http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/agosto/14/vigilancia-controle-moluscos-import-epidemio-2ed.pdf

- Neves, David Pereira. Parasitologia Humana. 12º Edição. Rio de Janeiro: Atheneu. 2011.

- Rey, Luís. Parasitologia: parasitos e doenças parasitárias do homem nos trópicos ocidentais. 4º Edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

Orientações para a Prova:

O candidato não poderá fazer nenhum tipo de identificação nas folhas de resposta, a identificação será apenas o número de inscrição.

a) No dia da prova o candidato deverá apresentar documento de identificação com foto.

b) A prova terá duração de 3 horas e deve ser feita a caneta azul ou preta.

c) A prova escrita será realizada às 9h no Módulo de Expansão do Ensino do Instituto Oswaldo Cruz- Fiocruz (Avenida Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro – RJ). Para aqueles candidatos que não forem do Estado do Rio de Janeiro, há a possibilidade de realizar a prova em unidades regionais da Fiocruz mediante solicitação e comprovação de residência no ato da inscrição. Isso dependerá também da disponibilidade e possibilidade da realização do exame na regional pretendida e cada caso será avaliado individualmente pela comissão de pós-graduação (CPG-VCV).

A nota mínima para classificação é 5 (cinco) em todos os conteúdos da prova. Candidatos que tiverem desempenho inferior a cinco (5) em qualquer um dos conteúdos (português/matemática/inglês/conhecimentos específicos) serão reprovados e não poderão concorrer à próxima fase do processo seletivo (entrevista).

2.3. Entrevista

Estarão aptos para a Entrevista (etapa 2.3) os primeiros 40 classificados na prova escrita. A entrevista será realizada pelos membros da Comissão de Seleção e consiste de uma entrevista em português, sem recursos de multimídia. Na entrevista a Comissão de Seleção avaliará os seguintes critérios: 1) Perspectivas do candidato sobre sua trajetória profissional a partir das informações contidas no histórico escolar, no Curriculum vitae e na carta de intenções; 2) Capacidade de articulação, clareza e consistência na expressão oral; 3) Adesão à proposta do programa; 4) Conexão com os serviços de saúde. A cada um dos critérios será atribuída nota, variando de 0 (zero) a 10 (dez), por cada um dos avaliadores.

O cálculo da nota final da entrevista (E) será a soma das notas de cada avaliador dividido pelo número de avaliadores, obtendo a média que irá representar uma única nota final do candidato nesta etapa.

As entrevistas serão realizadas nas dependências da Secretaria Acadêmica do Instituto Oswaldo Cruz- Fiocruz. Endereço: Secretaria Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Vigilância e Controle de Vetores. Instituto Oswaldo Cruz – Fiocruz. Avenida Brasil, 4365 – Pavilhão Arthur Neiva – Térreo – Manguinhos. Rio de Janeiro – RJ CEP: 21040-360. Tel.: (21) 2562-1443 E-mail: posgvcv@ioc.fiocruz.br

Para aqueles candidatos que não forem do Estado do Rio de Janeiro, há a possibilidade de realizar a entrevista em unidades regionais da Fiocruz mediante videoconferência ou por meio de comunicação à distância. Cada caso será avaliado individualmente pela comissão de seleção.

2.4. Cálculo da nota final dos candidatos

A nota final (NF) será calculada atribuindo-se peso 1 à prova escrita (PE) e peso 1 à entrevista (E), segundo a fórmula: NF = (PE+E)/2. O desempenho mínimo para admissão no curso é de 50% da nota máxima (40), correspondendo a NF=20. Candidatos que obtiverem desempenho inferior a esse serão desclassificados.

3. Calendário

Período de inscrição	06/6/2018 – 15/6/2018
Entrega de pedidos de isenção da taxa de inscrição	06/6/2018 - 08/6/2018
Resultado da isenção da taxa de inscrição	11/6/2018
Entrevista com candidatos de raça negra/indígena	18/6/2018
Homologação e divulgação de resultado da inscrição	18/6/2018
Recurso da homologação	19/06/2018
Resultado do recurso da homologação	19/06/2018
Prova objetiva	20/6/2018
Resultado da prova objetiva	21/6/2018
Recurso da prova objetiva	25/6/2018
Resultado do recurso da prova objetiva	25/6/2018
Entrevista	26/6/2018 – 29/6/2018
Resultado da entrevista	02/07/2018
Recurso da entrevista	03/7/2018
Resultado final	04/07/2018
Período de Matrícula	6/8/2018 a 17/8/2018

3.1. Os resultados parciais e a classificação final serão afixados junto à Secretaria Acadêmica do IOC, bem como serão divulgados no endereço eletrônico www.sigass.fiocruz.br e www.ioc.fiocruz.br/pgvcv.

3.2. O resultado de cada etapa será divulgado até as 20h.

4. Matrícula

4.1. A matrícula dos candidatos aprovados deverá ocorrer entre 6/8/2018 a 17/8/2018.

4.2. Documentação necessária para a matrícula

A versão impressa dos documentos necessários para inscrição no processo seletivo (item 1), mais 02 (três) fotos tamanho 3x4, Diploma de conclusão da graduação (cópia frente/verso autenticada em cartório), devem ser entregues na Secretaria Acadêmica do Programa.

4.3. O curso de Mestrado Profissional em Vigilância e Controle de Vetores é ministrado em período integral, com carga horária de 360 horas (totalizando 9 semanas de 40 horas de aulas presenciais), com duração prevista de 24 meses, incluindo a realização de exame de qualificação e defesa de dissertação. O curso não exige dedicação exclusiva. Os alunos poderão desenvolver seus projetos concomitantemente às suas atividades profissionais. Contudo, a presença nas disciplinas é obrigatória (mínimo 75% frequência).

Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela Comissão de Pós-graduação (CPG-VCV).

Mais informações sobre o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Vigilância e Controle de Vetores, incluindo corpo docente, estrutura curricular e linhas de pesquisas, podem ser obtidas diretamente na internet, nos seguintes endereços eletrônicos:

www.ioc.fiocruz.br/pgvcv

www.sigass.fiocruz.br

http://mp-vetores-fiocruz.blogspot.com/

https://www.facebook.com/mp.vetores.ioc/

Rio de Janeiro, 11 de Maio de 2018.

Coordenação do Programa de Pós-graduação em Vigilância e Controle de Vetores do Instituto Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

ANEXO I

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Nome:
NIS – Número de Identificação Social:		CPF:
Data de nascimento:		Sexo:
Nº. identidade (RG):	Órgão Expedidor:	Data de emissão:
Nome da Mãe:

-Declaro ser candidato:

I- amparado pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008; ou

II- candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, ou;

III- candidato membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007

- Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha inteira responsabilidade.

- No caso de declaração falsa:

- Declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.

- Declaro concordar com a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa de inscrição nos documentos resultantes da Seleção Pública.

______________, ____ de _______________ de _______.

Assinatura do(a) Candidato (a)

ANEXO II

CARTA DE LIBERAÇÃO DA CHEFIA

Ao Programa de Pós-graduação em Vigilância e Controle de Vetores

Secretaria Acadêmica/Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz

Declaro para os devidos fins que que o funcionário/servidor(a) ___________________________, matricula ___________, CPF____________- lotado no setor _______________________ está autorizado, caso seja aprovado na chamada de seleção do programa, a frequentar as disciplinas obrigatórias (presencias) conforme cronograma abaixo, sem qualquer prejuízo para o funcionário.

           

Cronograma 2018

2018: 27 a 31 de agosto, 24 a 28 de setembro, 22 a 26 de outubro, 26 a 30 de novembro.

2019: 18 a 22 de fevereiro, 25 a 29 de março, 22 a 26 de abril, 20 a 24 de maio, 24 a 28 de junho.

Além disso, estou ciente que o servidor/funcionário precisará ser dispensados de suas atividades laborais em duas datas a definir, para realizar a qualificação e defesa da dissertação.

__________________________________________________________________

Assinatura e carimbo da chefia imediata

ANEXO III

FORMULÁRIO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1) Nome do requerente: __________________________________________
2) Data de nascimento: _____/_____/________
3) Identidade: __________________________________________________
4) Órgão Expedidor: _____________________________________________
5) CPF:________________________________________________________
Precisa de atendimento diferenciado durante a realização da prova? SIM ()  

NÃO () Se você respondeu SIM a pergunta anterior, quais as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova?
______________________________________________________________
            DECLARO que desejo me inscrever para concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas - Pessoas com Deficiência, nos termos estabelecidos no processo de seleção para ingresso no MESTRADO PROFISSIONAL do Programa de Pós-Graduação em Vigilância e controle de Vetores/IOC. Declaro, ainda, que as informações prestadas nesta declaração são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica ou a não comprovação da deficiência, ficarei sujeito ao desligamento do curso e às sanções prescritas na legislação em vigor. Anexo a esta declaração o Laudo Médico, assinado e com o CRM do médico especialista, emitido, no máximo, nos últimos 03 (três) meses (a contar da data de publicação desta Chamada Pública), atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
            DECLARO concordar com a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas às ações afirmativas, nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo.
                  Rio de Janeiro, ______de_______________ de ______.

                ________________________________________________

                                            Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO IV

FORMULÁRIO AUTODECLARAÇÃO

1 - Nome do requerente: __________________________________________

2 - Data de nascimento: _____/_____/_____

3 - Identidade:___________________________________________________

4 - Órgão Expedidor: _____________________________________________

5 - CPF:________________________________________________________

DECLARO que sou cidadão(ã) afrodescendente ou indígena descendente, nos termos da legislação em vigor, identificando-me como ( ) preto ( ) pardo ou ( ) indígena e desejo me inscrever para concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas, nos termos estabelecidos no processo de seleção para ingresso no MESTRADO PROFISSIONAL do Programa de Pós-Graduação em Vigilância e Controle de Vetores/IOC. Declaro, ainda, que as informações prestadas nesta auto declaração são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito ao desligamento do curso e às sanções prescritas na legislação em vigor.

DECLARO concordar com a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas às ações afirmativas, nos documentos e listas publicadas durante o Processo seletivo.

No caso de indígena, deve acompanhar este formulário a seguinte documentação: cópia do registro administrativo de nascimento e óbito de índios (RANI) ou declaração de pertencimento emitida pelo grupo indígena assinada por liderança local.                                    

Rio de Janeiro,____de________________ de_________.

_______________________________________________________

Assinatura do(a) Candidato(a)