Programa de Pós-Graduação Stricto
sensu em Vigilância e Controle de Vetores – Mestrado Profissional
CHAMADA DE SELEÇÃO PÚBLICA
de
Candidatos ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Vigilância e
Controle de Vetores em nível Mestrado Profissional – 2019
O Instituto
Oswaldo Cruz, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz, torna
público o calendário e as normas para a seleção de candidatos ao curso de
Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Vigilância e Controle de Vetores (PPG-VCV).
Objetivo: o Programa de
Pós-Graduação em Vigilância e Controle de Vetores do Instituto Oswaldo Cruz tem
como principal objetivo a formação de recursos humanos com alta capacidade que
possam atuar em produção, inovação, desenvolvimento, ensino e pesquisa aplicados
em saúde com ênfase nas áreas de biologia de vetores, interação
parasito-hospedeiro, epidemiologia, vigilância e controle de vetores.
Apresentação: O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Vigilância
e Controle de Vetores do Instituto Oswaldo Cruz (PPG-VCV/IOC/Fiocruz), criado
em 2016, credenciado com conceito 3 na categoria de Mestrado Profissional (numa
grade de conceitos entre 1 e 5) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes/MEC), está alocado na área Saúde Coletiva. O Programa
é voltado para profissionais de nível superior interessados no estudo integrado
de vetores de doenças humanas e veterinárias no âmbito da saúde única ("One Health"). O Programa apresenta
duas áreas de concentração: (i) Biologia de vetores de doenças e interação
parasito-hospedeiro e (ii) Epidemiologia e controle de vetores de doenças.
O PPG-VCV tem
forte potencial de interação com a prestação de serviços em saúde pública e
ambiental, com foco no desenvolvimento de estratégias e produtos para o
controle de vetores, tais como mosquitos, moscas, caramujos, lesmas,
carrapatos, barbeiros, entre outros. A diversidade de orientadores potencializa
a geração de projetos e colaborações com um componente de inovação, em
consonância com os desafios sociais.
A criação do mestrado
profissional (MP) na área de vetores no IOC reflete necessidade há muito
detectada nos serviços de vigilância entomológica e malacológica do Ministério
da Saúde (MS) e surge de demanda direta do MS à presidência da FIOCRUZ,
assumida pelo IOC, tendo em vista a experiência de seus quadros nesse tipo de
capacitação.
Espera-se que os
mestres formados pelo PPG-VCV sejam capazes de: aplicar o conhecimento
adquirido na prática da vigilância e do controle de vetores; manter senso
crítico e visão abrangente sobre sua área de atuação e temas relacionados;
conduzir e aplicar pesquisa inovadora e de excelência; formular, planejar, desenvolver
e avaliar estratégias e políticas de controle de vetores, novas metodologias e
produtos, para atuar na pesquisa, serviços de vigilância ou no setor produtivo;
preparar e redigir documentos científicos com vistas à publicação em veículos
qualificados e na área de atuação do Programa.
Público alvo:
Todos os profissionais graduados (nível superior), especialmente os profissionais
do serviço público de saúde (federal, estadual ou municipal).
Estão
previstas 25 (vinte e cinco) vagas
para o concurso. O programa não oferece
bolsas de nenhuma espécie.
Todas as etapas
do processo de seleção deverão ser acompanhadas obrigatoriamente através da
Plataforma SIGA (www.sigass.fiocruz.br) e alternativamente
através do site do Programa em
Vigilância e Controle de Vetores (www.ioc.fiocruz.br/pgvcv). Informações
também podem ser obtidas através do blog (https://mp-vetores-fiocruz.blogspot.com.br/) ou da página
em rede social do PPG-VCV (https://www.facebook.com/mp.vetores.ioc/).
1. Inscrições
As
inscrições, análise e julgamento dos candidatos para o processo de seleção de
2019 serão realizados de acordo com o calendário desta chamada de seleção
pública.
As
inscrições serão realizadas online por meio da Plataforma SIGA no endereço
eletrônico www.sigass.fiocruz.br onde os candidatos deverão preencher o
formulário eletrônico de inscrição da seguinte forma:
2)
clicar em inscrição;
3)
clicar em Programa de Vigilância e Controle de Vetores;
4)
iniciar inscrição;
5)
salvar a inscrição em PDF e encaminhar para os endereços eletrônicos posgvcv@ioc.fiocruz.br
e posgvcv@gmail.com
juntamente com toda a documentação digitalizada (ver item 1.1).
6)
Após finalizar o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá
salvar as informações para receber o número de inscrição. Em seguida, deverá imprimir
o formulário completo para posterior assinatura e envio digital, dentro do
período válido de inscrição do qual trata a presente chamada, junto à
Secretaria Acadêmica do IOC. A confirmação da inscrição será enviada por meio
de mensagem eletrônica no prazo de 24 horas após envio do formulário.
-
Caso o candidato encontre dificuldades no uso do sistema de inscrição ou não
receba o e-mail de confirmação, deverá consultar a ajuda disponível no sistema
SIGA ou entrar em contato com a secretaria do programa (tel. 21-25621228, e-mail:
posgvcv@ioc.fiocruz.br).
-
A conclusão da inscrição se encerrará com o envio de toda a documentação por e-mail.
A aceitação da inscrição se dará após a conferência da documentação enviada. A
ausência de quaisquer dos documentos solicitados desqualificará a inscrição.
Período
para envio da documentação por correio eletrônico:
10 a 14 de Junho de 2019.
1.1.
Documentos necessários (digitalizados)
a. Cópia
digitalizada do Formulário de Inscrição preenchido e assinado pelo candidato,
acessível pelo site da Plataforma SIGA no endereço eletrônico http://www.sigass.fiocruz.br
.
b. Cópia
digitalizada da carta de interesse assinada pelo candidato. Nessa carta o
candidato deve informar o vínculo empregatício atual e quais as linhas de
pesquisa do seu interesse (ver áreas de concentração e linhas de pesquisa
disponíveis em: http://www.sigass.fiocruz.br e http://www.ioc.fiocruz.br/pgvcv
c.
Link do curriculum
vitae atualizado, depositado na plataforma Lattes do CNPq
(http://lattes.cnpq.br/). Não é preciso digitalizar o currículo e enviá-lo pois,
a Secretaria Acadêmica fará uma impressão do documento utilizando o link no dia
do envio dos demais documentos. Sendo assim versões atualizadas em data
posterior ao envio não serão consideradas para avaliação dos currículos;
d. Cópia
digitalizada (frente e verso) do diploma e do histórico escolar do curso de
graduação reconhecido pelo MEC ou declaração indicando data de conclusão do
curso, que deverá ser anterior ao período de matrícula, e histórico escolar;
Contudo,
a efetivação da matrícula no MP está condicionada a entrega do diploma de
graduação ou de declaração de colação de grau pela instituição de ensino
superior.
e. Cópia
digitalizada de documento de identificação (carteira de identidade ou registro
civil ou carteira de trabalho); se estrangeiro, cópia do passaporte ou do
registro nacional de estrangeiro - RNE) e do cadastro de pessoas físicas (CPF);
f. Comprovante de
pagamento via Guia de Recolhimento da União – GRU, referente à taxa de
inscrição no valor de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais). As instruções
para emissão e preenchimento da GRU estão disponíveis no Anexo V.
g. Cópia
digitalizada da carta da chefia imediata em papel timbrado, assinada e
carimbada (modelo ANEXO II), atestando a liberação do servidor/funcionário para
comparecimento às disciplinas obrigatórias (aulas presenciais), nas datas a
seguir:
2019:
26 a 30 de agosto, 23 a 27 de setembro, 21 a 25 de outubro, 25 a 29 de novembro.
2020:
10 a 14 de fevereiro, 23 a 27 de março, 13 a 17 de abril, 25 a 29 de maio, 22 a
26 de junho.
Além
disso, a chefia imediata deverá liberar o servidor/funcionário em três datas a
definir (para a participação em disciplina eletiva, para a qualificação do
aluno e para a defesa da dissertação).
Parágrafo único:
No caso de profissionais liberais, envie uma declaração de disponibilidade responsabilizando-se
a não assumir compromissos concomitantes ao comparecimento de disciplinas nos
períodos descritos acima, bem como disciplinas eletivas, qualificação e defesa
da dissertação.
Conforme
Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto
Sensu da Fiocruz, é exigido do aluno um mínimo de 75% (setenta e cinco por
cento) de frequência nas atividades acadêmicas. Nos casos de reprovação em
disciplina por falta de frequência e/ou obtenção de conceito D, o aluno será
desligado do curso.
1.2.
Isenção de taxa de inscrição
-
Haverá isenção do valor da taxa de inscrição para os
candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado
no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008 e para os candidatos
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, ou for
membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
O
candidato deverá requerer isenção da taxa de inscrição impreterivelmente até 11/06/2019,
enviando o requerimento constante do Anexo I e
o comprovante do NIS do site do Ministério do Desenvolvimento (https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao/index.php)
para o e-mail posgvcv@ioc.fiocruz.br ou posgvcv@gmail.com)
da Secretaria Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em
Vigilância e Controle de Vetores, Instituto Oswaldo Cruz – Fiocruz.
Observações
-
O resultado acerca do acolhimento ou não do pedido de isenção será divulgado no
dia 12/06/2019 no endereço eletrônico http://www.ioc.fiocruz.br/pgvcv e http://www.sigass.fiocruz.br .
-
O candidato que obtiver a isenção da taxa de inscrição da chamada de seleção
para o curso de mestrado deverá proceder normalmente com sua inscrição,
atentando-se para os prazos e documentação conforme o item 1 acima, exceto pelo
subitem f.
Ações Afirmativas: Do total de vagas destinadas ao MP,
20% (vinte por cento, 5 vagas) serão providas para candidatos que se declararem
Pessoa com Deficiência, (enquadradas nas categorias relacionadas no Artigo 4º
do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, e a Súmula do Superior
Tribunal de Justiça – STJ), ou que se autodeclararem negros (pretos e pardos)
ou indígenas. As demais vagas serão de livre concorrência.
A
inscrição implica no reconhecimento e na aceitação, pelo candidato, das
condições totais previstas nesta Chamada de Seleção Pública. Não haverá
devolução da taxa de inscrição.
2.
Seleção
O
processo seletivo constitui-se de três etapas: (2.1) Homologação da inscrição
(eliminatória); (2.2) Prova escrita (eliminatória e classificatória); (2.3) Entrevista
(classificatória).
O
resultado de cada etapa será divulgado conforme cronograma (item 3),
podendo ser interposto recurso por escrito pelo candidato através de carta ou
e-mail entregue à secretaria nas datas firmadas no cronograma no horário de 09
às 12 horas.
2.1.
Homologação da inscrição
Nessa
etapa os membros da Comissão de Pós-Graduação do Programa (CPG-VCV) farão a
conferência da documentação enviada. A ausência de qualquer um dos documentos
solicitados desqualificará a inscrição.
2.2.
Prova escrita
A
prova escrita consistirá de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha,
contendo 10 (dez) questões de português/interpretação de texto, 10 (dez)
questões de matemática, 10 (dez) questões de inglês/interpretação de texto e 10
(dez) questões de conhecimentos específicos (Biologia de Insetos Vetores,
Parasitologia e áreas correlatas). Os conteúdos exigidos de matemática, inglês
e português são de Nível Médio, de acordo com os Parâmetros Curriculares
Nacionais.
O
desempenho mínimo para classificação será 50% de acertos do total de questões da
prova. Candidatos que tiverem desempenho inferior a 50% serão reprovados e não
poderão concorrer à próxima fase do processo seletivo (entrevista).
Bibliografia sugerida - conhecimento
específicos:
-
Barker, Kathy. Na Bancada. Manual de iniciação científica em laboratórios de
pesquisas biomédicas. Porto Alegre: Artmed. 2002.
-
Gullan, P.J., Cranston, P.S. Um resumo de entomologia. São Paulo: Roca. 4ºEd.
2012.
-
Ministério da Saúde. Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de
Epidemias de Dengue. Brasília: Ministério da Saúde. 2009. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_prevencao_controle_dengue.pdf
-
Ministério da Saúde. Vigilância e Controle de Moluscos de Importância
Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde. 2007. Disponível em http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/agosto/14/vigilancia-controle-moluscos-import-epidemio-2ed.pdf
-
Neves, David Pereira. Parasitologia Humana. 12º Edição. Rio de Janeiro:
Atheneu. 2011.
-
Rey, Luís. Parasitologia: parasitos e doenças parasitárias do homem nos
trópicos ocidentais. 4º Edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
Orientações
para a Prova:
O
candidato não poderá fazer nenhum tipo de identificação nas folhas de resposta,
a identificação será apenas o número de inscrição.
a)
No dia da prova o candidato deverá apresentar documento de identificação original
com foto.
b)
A prova terá duração de 3 horas e deverá ser feita a caneta azul ou preta.
c)
A prova escrita será realizada às 9h no Módulo de Expansão do Ensino do
Instituto Oswaldo Cruz- Fiocruz (Avenida Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de
Janeiro – RJ). Para aqueles candidatos que não forem do Estado do Rio de
Janeiro, há a possibilidade de realizar a prova em unidades regionais da
Fiocruz mediante solicitação e comprovação de residência no ato da inscrição. Isso
dependerá também da disponibilidade e possibilidade da realização do exame na
regional pretendida e cada caso será avaliado individualmente pela Comissão de Pós-Graduação
(CPG-VCV).
2.3.
Entrevista
Estarão
aptos para a Entrevista (etapa 2.3) os primeiros 40 classificados na prova
escrita. A entrevista será realizada
pelos membros da Comissão de Seleção e consiste de uma entrevista presencial em
português. Na entrevista a Comissão de Seleção avaliará os seguintes critérios:
1) Perspectivas do candidato sobre sua trajetória profissional a partir das
informações contidas no histórico escolar, no Curriculum vitae e na carta de intenções; 2) Capacidade de
articulação, clareza e consistência na expressão oral; 3) Adesão à proposta do
programa; 4) Conexão com os serviços de saúde. A cada um dos critérios será
atribuída nota, variando de 0 (zero) a 10 (dez), por cada um dos avaliadores.
O
cálculo da nota final da entrevista (E) será a soma das notas de cada avaliador
dividido pelo número de avaliadores, obtendo a média que irá representar uma
única nota final do candidato nesta etapa.
As
entrevistas serão realizadas nas dependências do Pavilhão Arthur Neiva do Instituto Oswaldo Cruz, Fiocruz, no Rio de
Janeiro. Endereço: Avenida Brasil, 4365 – Pavilhão Arthur Neiva – Térreo –
Manguinhos. Rio de Janeiro – RJ CEP: 21040-360. Tel.: (21) 2562-1228 E-mail:
posgvcv@ioc.fiocruz.br
Para
aqueles candidatos que não forem do Estado do Rio de Janeiro, há a
possibilidade de realizar a entrevista em unidades regionais da Fiocruz
mediante videoconferência ou por meio de comunicação à distância. Cada caso
será avaliado individualmente pela comissão de seleção.
Nesta
etapa será obrigatória a autorização da gravação e utilização da imagem e/ou
som de voz (Anexo VI), como parte dos requisitos obrigatórios para a terceira
etapa do Processo Seletivo ao Mestrado Profissional do Programa de
Pós-Graduação em Vigilância e Controle de Vetores.
2.4.
Cálculo da nota final dos candidatos
A
nota final (NF) será calculada atribuindo-se peso 1 à prova escrita (PE) e peso
1 à entrevista (E), segundo a fórmula: NF = (PE+E)/2. O desempenho mínimo para
admissão no curso é de 50% da nota máxima (40), correspondendo a NF=20.
Candidatos que obtiverem desempenho inferior a esse serão desclassificados.
3.
Calendário
|
Período de inscrição
|
10/06/2019 – 19/06/2019
|
|
Entrega de pedidos de isenção da taxa de inscrição
|
10/06/2019 – 11/06/2019
|
|
Resultado da isenção da taxa de inscrição
|
12/06/2019
|
|
Homologação e divulgação de resultado da inscrição
|
21/06/2019
|
|
Recurso da homologação
|
24/06/2019
|
|
Resultado do recurso da homologação
|
25/06/2019
|
|
Prova objetiva
|
27/06/2019
|
|
Resultado da prova objetiva
|
28/06/2019
|
|
Recurso da prova objetiva
|
01/07/2019
|
|
Resultado do recurso da prova objetiva
|
02/07/2019
|
|
Entrevista
|
08/07/2019 – 09/06/2019
|
|
Resultado da entrevista
|
10/07/2019
|
|
Recurso da entrevista
|
11/07/2019
|
|
Resultado do recurso da entrevista
|
12/07/2019
|
|
Resultado final
|
15/07/2019
|
|
Período de matrícula
|
25/07/2019 – 26/07/2019
|
3.1.
Os resultados parciais e a classificação final serão afixados junto à
Secretaria Acadêmica do IOC, bem como serão divulgados no endereço eletrônico www.sigass.fiocruz.br e www.ioc.fiocruz.br/pgvcv.
3.2. O
resultado de cada etapa será divulgado até as 20h.
4. Matrícula
4.1. A
matrícula dos candidatos aprovados deverá ocorrer entre 25/07/2019 a 26/07/2019.
4.2.
Documentação necessária para a matrícula.
Versão
impressa dos documentos necessários para inscrição no processo seletivo (item
1), mais 02 (duas) fotos em tamanho 3x4 que deverão ser entregues na Secretaria
Acadêmica do Programa. As cópias (frente e verso) do histórico escolar e do diploma
de graduação deverão respeitar os critérios abaixo para autenticação dos
documentos, conforme determina a Lei nº 13.726/2018.
Formas de autenticação de documentos
de acordo com Lei Nº 13.726, de 08 de outubro de 2018, inciso IV do Art. 3º da
Lei 13.726:
1)
Autenticação por servidor (assinatura e número de SIAPE);
2)
Autenticação feita em cartório ou;
3)
Declaração de autenticidade para cada cópia de documento quando, por motivo não
imputável ao solicitante, não for possível obter diretamente do órgão ou
entidade responsável documento comprobatório de regularidade, os fatos poderão
ser comprovados mediante declaração escrita e assinada pelo cidadão, que, em
caso de declaração falsa, ficará sujeito às sanções administrativas, civis e
penais aplicáveis.
4.3. O
curso de Mestrado Profissional em Vigilância e Controle de Vetores é ministrado
em período integral, com carga horária de 400 horas (totalizando 9 semanas de
40 horas de aulas presenciais, em disciplinas obrigatórias no Instituto Oswaldo
Cruz/Fiocruz e 40 horas de aulas referentes a
disciplinas eletivas, que poderão ser cursada em um dos Programas de Pós
Graduação do Instituto Oswaldo ou em outra instituição de ensino superior), com
duração prevista de 24 meses, incluindo a realização de exame de qualificação e
defesa de dissertação. O curso não exige
dedicação exclusiva. Os alunos poderão desenvolver seus projetos
concomitantemente às suas atividades profissionais. Contudo, a presença nas
disciplinas é obrigatória (mínimo 75% frequência).
Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela
Comissão de Pós-graduação (CPG-VCV).
Mais
informações sobre o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Vigilância e
Controle de Vetores, incluindo corpo docente, estrutura curricular e linhas de
pesquisas, podem ser obtidas diretamente na internet, nos seguintes endereços
eletrônicos:
Rio de Janeiro, 13
de Maio de 2019.
Coordenação do
Programa de Pós-graduação em Vigilância e Controle de Vetores do Instituto
Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
ANEXO I
REQUERIMENTO DE
ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
|
Nome:
|
||
|
NIS – Número de Identificação Social:
|
CPF:
|
|
|
Data
de nascimento:
|
Sexo:
|
|
|
Nº
da identidade (RG):
|
Órgão Expedidor:
|
Data
de emissão:
|
|
Nome
da Mãe:
|
||
-Declaro ser candidato:
I- amparado pelo
Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União
de 3 de outubro de 2008; ou
II- candidato inscrito
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que
trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007, ou;
III- candidato membro
de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007
- Declaro estar ciente
de que as informações que estou prestando são de minha inteira
responsabilidade.
- No caso de declaração
falsa:
- Declaro estar ciente
de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o
disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6/09/1979.
- Declaro concordar com
a divulgação de minha condição de solicitante de isenção de taxa de inscrição
nos documentos resultantes da Seleção Pública.
___________________________,
____ de _______________ de _______.
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO II
ANEXO II
CARTA DE LIBERAÇÃO
DA CHEFIA
Ao Programa de
Pós-graduação em Vigilância e Controle de Vetores
Secretaria
Acadêmica/Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz
Declaro para os devidos
fins que que o funcionário/servidor(a) _________________________________, matrícula
nº___________________, CPF nº_______________-_____, lotado no setor
_______________________, está autorizado, caso seja aprovado na chamada de
seleção do Programa, a frequentar as disciplinas obrigatórias (presencias)
conforme cronograma abaixo, sem qualquer prejuízo para o funcionário.
Cronograma 2019
2019:
26 a 30 de agosto, 23 a 27 de setembro, 21 a 25 de outubro, 25 a 29 de novembro.
2020:
10 a 14 de fevereiro, 23 a 27 de março, 13 a 17 de abril, 25 a 29 de maio, 22 a
26 de junho.
Além
disso, estou ciente que o servidor/funcionário precisará ser dispensados de
suas atividades laborais em duas
datas a definir, para realizar a qualificação e defesa da dissertação.
__________________________________________________________________
Assinatura e carimbo da chefia imediata
ANEXO III
FORMULÁRIO
- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1) Nome do requerente: __________________________________________
2) Data de nascimento: _____/_____/________
3) Identidade: __________________________________________________
4) Órgão Expedidor: _____________________________________________
5) CPF:________________________________________________________
Precisa de atendimento diferenciado durante a realização da prova? SIM ( )
NÃO ( )
Se
você respondeu SIM a pergunta anterior, quais as condições diferenciadas de que
necessita para a realização da prova?
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas - Pessoas com Deficiência, nos termos estabelecidos no processo de seleção para ingresso no MESTRADO PROFISSIONAL do Programa de Pós-Graduação em Vigilância e controle de Vetores/IOC. Declaro, ainda, que as informações prestadas nesta declaração são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica ou a não comprovação da deficiência, ficarei sujeito ao desligamento do curso e às sanções prescritas na legislação em vigor. Anexo a esta declaração o Laudo Médico, assinado e com o CRM do médico especialista, emitido, no máximo, nos últimos 03 (três) meses (a contar da data de publicação desta Chamada Pública), atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
DECLARO concordar com a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas às ações afirmativas, nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo.
Rio de Janeiro, ______de_______________ de ______.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DECLARO que desejo me inscrever para concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas - Pessoas com Deficiência, nos termos estabelecidos no processo de seleção para ingresso no MESTRADO PROFISSIONAL do Programa de Pós-Graduação em Vigilância e controle de Vetores/IOC. Declaro, ainda, que as informações prestadas nesta declaração são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que, em caso de falsidade ideológica ou a não comprovação da deficiência, ficarei sujeito ao desligamento do curso e às sanções prescritas na legislação em vigor. Anexo a esta declaração o Laudo Médico, assinado e com o CRM do médico especialista, emitido, no máximo, nos últimos 03 (três) meses (a contar da data de publicação desta Chamada Pública), atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
DECLARO concordar com a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas às ações afirmativas, nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo.
Rio de Janeiro, ______de_______________ de ______.
_____________________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
ANEXO IV
FORMULÁRIO AUTODECLARAÇÃO
1 - Nome do requerente:
__________________________________________
2 - Data de nascimento: _____/_____/_____
3 - Identidade:___________________________________________________
4 - Órgão Expedidor:
_____________________________________________
5 - CPF:________________________________________________________
DECLARO
que sou cidadão(ã) afrodescendente ou indígena descendente, nos termos da
legislação em vigor, identificando-me como ( ) preto ( ) pardo ou ( ) indígena
e desejo me inscrever para concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas,
nos termos estabelecidos no processo de seleção para ingresso no MESTRADO
PROFISSIONAL do Programa de Pós-Graduação em Vigilância
e Controle de Vetores/IOC. Declaro, ainda, que as informações prestadas nesta autodeclaração
são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que, em caso de
falsidade ideológica, ficarei sujeito ao desligamento do curso e às sanções
prescritas na legislação em vigor.
DECLARO
concordar com a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas às
ações afirmativas, nos documentos e listas publicadas durante o Processo
seletivo.
No
caso de indígena, deve acompanhar este formulário a seguinte documentação:
cópia do registro administrativo de nascimento e óbito de índios (RANI) ou
declaração de pertencimento emitida pelo grupo indígena assinada por liderança
local.
Rio de Janeiro,____de________________ de_________.
_______________________________________________________
Assinatura do(a)
Candidato(a)
Anexo V
Instruções para emissão e preenchimento da guia de
recolhimento da união (GRU) pela internet
O candidato deverá
emitir a GRU no site da Receita Federal, no link:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencha os campos com
os seguintes dados:
UG: 254463
Gestão: 25201
Código de Recolhimento:
28922-1
Número de referência:
254427
Competência: preencher
o mês e o ano do pagamento
Vencimento: preencher
com a data em que será feito o pagamento (até o último dia de inscrição)
Contribuinte: CPF do(a)
candidato(a)
Valor Principal: R$
129,00
Valor total: R$ 129,00
Serão emitidas duas
vias da GRU: uma ficará com o Banco e a outra deverá ser escaneada e enviada
juntamente
com os demais
documentos solicitados na Inscrição.
OBSERVAÇÕES:
1) Não preencher os
campos DESCONTOS/ABATIMENTOS, OUTRAS DEDUÇÕES, MORA/MULTA, JUROS/ENCARGOS,
OUTROS ACRÉSCIMOS;
2) Não será aceito
comprovante de depósito em cheque, efetuado em caixa eletrônico.
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